STJ mantém Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmarespor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (5), manter Sergio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares. O tribunal negou liminar da Defensoria Pública da União (DPU), segundo a qual Camargo "desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais dos imperativos que devem reger a administração pública”. O instrumento suspenderia a nomeação dele do cargo por desvio na finalidade do órgão público.

A decisão é da Corte Especial do STJ, que reúne ministros mais antigos do tribunal. Segundo o Alma Preta, os ministros não debateram o caso e apenas concordaram em rejeitar o recurso solicitado pelo DPU. Os votos dos ministros ainda serão publicados no processo.

Idas e voltas de Camargo

Camargo foi nomeado pelo ex-secretário Roberto Alvim, da Secretaria Especial da Cultura, em novembro de 2019. Em dezembro, ele deixou a presidência da Fundação, após a Justiça acatar uma ação civil que pedia sua suspensão. Segundo argumentação, ele contraria o cargo que ocupa por proferir diversas críticas à figura de Zumbi dos Palmares e ao movimento negro.

Contudo, em fevereiro, Camargo foi reconduzido ao cargo por decisão do então presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

Diante disso, a DPU recorreu à medida decretada por Noronha e apresentou um recurso. Mais uma vez, a ação retiraria Camargo da presidência, argumentando que seu currículo e histórico o desabilitam a conduzir a entidade pública, dedicada à promoção da cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo.

Esse recurso, porém, foi negado nesta quarta (5) pelo STJ.

Histórico

O atual presidente da Palmares coleciona declarações contrárias à finalidade do órgão, vinculado ao Ministério do Turismo. Entre as declarações que causaram indignação na opinião pública, a mais recente ocorreu junho. Em áudio vazado, ele chama o movimento negro de "escória maldita”.

Nova ordem judicial para excluir publicação que ataca Zumbi

Na última semana, pela segunda vez, a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal mandou a Fundação Palmares excluir uma publicação que ataca a figura de Zumbi dos Palmares do site oficial. Em maio, a Justiça já havia determinado a retirada do ar de dois textos que ofendiam a memória do líder quilombola, classificando-o como ‘construção ideológica de esquerda’.

Desta vez, o artigo trata Zumbi como figura ‘moldada’ por ‘marxistas’ com objetivos ‘politiqueiros e esquerdizantes’.

Com informações do Alma Preta e Folha